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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:30
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:36
Impugnação ao Pedido de Intervenção
Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:58
Administrativo. Servidora Pública Estadual. Assistente do SUS
Agravo Regimental no Recurso em Mandado de Segurança
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.
O exercício de atividades pelo estagiário, compatíveis com aquelas derivadas do curso que freqüenta e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes, não tem o condão de, por si só, caracterizar o vínculo empregatício.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:33
Indicação de Assistente Técnico em Juízo Deprecado
Petição indicando assistente Técnico em Juízo Deprecado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.
Nulidade por vício de quesitação inocorrente, inexistente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:55
Peça recursal apócrifa. Ato processual inexistente.
encaminhamento e as razões recursais, tornaram inexistente o ato processual, como requisito formal
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:51
Confirmada condenação por registro de filho inexistente
delito de registro de nascimento inexistente, pois registra a paternidade de um filho que não existe.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10
Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.
Mostra-se legítima a produção de perícia indireta, em empresa similar, ante a impossibilidade de obter os dados necessários à comprovação de atividade especial, visto que, diante do caráter eminentemente social atribuído à Previdência, onde sua finalidade primeira é amparar o segurado, o trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:26
Embargos de declaração. Erro material. Inexistente.
Não restando evidenciado erro material no acórdão embargado, impõe-se o não-provimento dos embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11
Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:30
Multa indevida deverá ser declarada inexistente
Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:31
Confirmada condenação por denúncia de fato inexistente
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou homem por gerar a investigação de falsa denúncia, provocando a movimentação desnecessária da máquina estatal.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:41
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.